Resultados

Participantes do Enem 2020 deverão usar máscaras nos locais de prova
Aqueles que deixarem de cobrir o nariz e a boca com o acessório serão eliminados, exceto se tiverem alguma deficiência comprovada que impeça o uso
Saúde - 12/12/2024
Em 2025, profissionais da saúde deverão emitir recibos pelo aplicativo da Receita Federal
Aplicativo 'Receita Saúde' pretende aumentar o controle das deduções médicas de profissionais liberais e facilitar a declaração do Imposto de Renda
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Governo - 12/12/2020
Secretário de Cultura Mário Frias está melhor e deverá ter alta na 2ª feira
O ator teve um princípio de infarto na última 6ª feira e foi levado às pressas para um hospital de Brasília
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Redução da multa do FGTS de 40% para 20% só valerá para jovens e deverá ser acordada em contrato
Após MP, publicações induzem leitor a acreditar que multa em caso de rescisão contratual sem justa causa será reduzida pela metade para todos os trabalhadores. O texto, porém, só abre essa possibilidade para jovens contratados por nova modalidade
Mundo - 05/12/2024
Comitê da ONU abre investigação sobre eleição presidencial na Venezuela
Governo deverá preservar atas até o fechamento do caso; medida atende denúncia de um grupo de advogados internacionais
Congresso - 12/11/2024
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Benefício deverá corresponder a 50% do total de entradas da partida; texto ainda passará por duas comissões
Justiça - 07/11/2024
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Eleições - 27/10/2024
Transporte de armas e munições está proibido até segunda-feira (28)
Restrição deverá ser cumprida mesmo nos municípios onde não haverá o segundo turno das eleições

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