Resultados

Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Política - 24/11/2025
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Polícia - 21/01/2025
Romeno é procurado por matar homem e atear fogo na casa da ex-namorada em Balneário Camboriú
Michael Borzas estava com a prisão preventiva decretada desde domingo (19) por descumprimento de medida protetiva obtida pela ex
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
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Política - há 6 dias
Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Filipe Martins por uso do LinkedIn
Ministro deu prazo de 15 dias para que Paulo Gonet emita parecer sobre pedido da defesa para reconsiderar descumprimento de medida cautelar
Manifestantes que ameaçaram Alexandre de Moraes vão para prisão domiciliar
A dupla, que foi presa pelos crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária e incitação ao crime, vai aguardar o julgamento em casa
Justiça - há 17 dias
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista vermelha da Interpol
João Ricardo Mendes está foragido desde quarta-feira (7), após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça em razão do descumprimento de medidas cautelares
Brasil - 15/12/2025
Cinco dias após ciclone, mais de 30 mil imóveis continuam sem energia em SP
Enel afirmou que iria retomar o serviço até o fim do domingo (14); empresa pode levar multa de 200 mil por hora por descumprimento de acordo com a Justiça
Polícia - 16/04/2025
Homem que manteve mulher em cárcere por 5 anos é preso
Ele vai responder por cárcere privado, ameaça, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva

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