Resultados

Política - 25/01/2026
PGR se manifesta contra soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Paulo Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva após descumprimento de medida cautelar que proibia uso de redes sociais
Brasil - 03/12/2025
Violência contra a mulher cresce e feminicídio bate recorde em SP
Relatos de vítimas e dados oficiais mostram avanço da violência e descumprimento de medidas protetivas
Economia - 10/01/2025
Alimentos mais caros: inflação fecha 2024 com alta de 4,83% e ultrapassa a meta
Presidente do Banco Central terá de justificar formalmente o descumprimento por meio de carta ao ministro da Fazenda
Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
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Política - 24/11/2025
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Polícia - 21/01/2025
Romeno é procurado por matar homem e atear fogo na casa da ex-namorada em Balneário Camboriú
Michael Borzas estava com a prisão preventiva decretada desde domingo (19) por descumprimento de medida protetiva obtida pela ex
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
Brasil - 13/02/2026
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Política - 22/01/2026
Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Filipe Martins por uso do LinkedIn
Ministro deu prazo de 15 dias para que Paulo Gonet emita parecer sobre pedido da defesa para reconsiderar descumprimento de medida cautelar

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