Resultados

Política - 26/11/2025
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Brasil - há 10 dias
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 15/01/2025
Sephora alega problema na cadeia logística após notificação do Procon-SP
Empresa pediu desculpas depois de acumular mais de 1.400 reclamações durante 2024
Brasil - 07/03/2025
Fábrica de picolé que tinha barata em sorvete é interditada no Rio de Janeiro
Vídeo do inseto congelado em um picolé branco viralizou nas redes sociais; SBT pediu posicionamento da fábrica Doce Verão
Brasil - há 12 dias
Procon de São Paulo multa Enel em R$ 14,2 milhões após apagão
Concessionária é punida por falhas graves na prestação do serviço após ciclone atingir a Grande São Paulo; mais de 54 mil imóveis seguem sem energia
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Brasil - 15/01/2025
Procon-SP notifica Sephora por não entregar produtos vendidos na Black Friday
Empresa acumulou mais de 1.400 reclamações durante 2024 em apenas uma plataforma e tem até sete dias para responder ao órgão
Brasil - 24/02/2025
Ministério da Agricultura proíbe duas marcas de azeites de oliva por fraude
Análise confirmou presença de outros óleos vegetais na composição
Saúde - 26/04/2025
Fiscalização em quiosques e restaurantes em Copacabana encontra comida sem data de validade
Estabelecimentos estavam com cozinha suja e produtos sem informações de procedência e manipulação
Brasil - há 14 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)

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