Resultados

Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Correios deverão explicar taxa extra cobrada para entregas no RJ
A justificativa é que a nova tarifa, que começou a ser cobrada nesta terça-feira (06), servirá para cobrir os custos com segurança
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Justiça - 18/11/2021
Justiça dá 24 horas para Inep se manifestar sobre segurança no Enem
Decisão foi motivada por ação da DPU, que requer o envio de provas sobre o risco de vazamento das questões
Brasil - há 20 dias
Cartórios passam a permitir reconhecimento de paternidade pela internet no Brasil
Novo serviço online busca reduzir registros sem nome do pai e ampliar acesso a direitos básicos no país
Saúde - 17/11/2018
Mais de 10 mil profissionais teriam que deixar o programa ´Mais Médicos´
Se for exigida a revalidação dos diplomas daqueles que estudaram medicina no exterior
Brasil - 05/03/2023
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Minas
Eles trabalhavam em um sítio de Bom Jardim de Minas (MG) e ganhavam cerca de R$ 400 por mês
Rejeição do nome indicado por Lula para chefiar DPU é recado para o governo, diz oposição
Mensagem teria como alvo a possível indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)

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