Cartórios passam a permitir reconhecimento de paternidade pela internet no Brasil

Cartórios do país passaram a permitir o reconhecimento de paternidade pela internet. O objetivo é reduzir a quantidade de registros de nascimento sem o nome do pai.

Desde 2020, mais de um milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. Por ano, isso acontece 174 mil vezes no país. Isso afeta não só a identidade, mas também direitos básicos, como pensão alimentícia e herança.

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Antes, todo o processo era feito à mão, em livros de cartório. Com a digitalização, parte do serviço foi modernizada. Mas, até pouco tempo, a inclusão da paternidade ainda exigia presença no cartório. Agora, com alguns cliques, o pedido pode ser feito online.

O serviço virtual custa o mesmo que o presencial. Mas a gratuidade pode ser solicitada por quem não tem condições de pagar.

Na plataforma paternidade.registrocivil.org.br, é preciso preencher alguns dados pessoais. O pai será notificado para confirmar. Se não houver contestação, o registro é atualizado. Caso contrário, a questão deve ser resolvida na Justiça.

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Em caso de dúvida sobre a paternidade, a Defensoria Pública oferece exame de DNA gratuito e acompanha todo o processo.

Segundo a defensora pública Larissa Davidovich, “a gente não tá falando só de uma certidão, é uma ausência mesmo, uma ausência paterna que traz aí, pode trazer diversos transtornos, não só de ordem material, de dificuldade mesmo de sobrevivência, sobretudo de ordem psicológica e emocional.”