Resultados

Defensoria Pública recomenda anulação de questões do Enem
Brasil - 08/08/2024
Chefe da Defensoria Pública da União projeta aumentar equipe do órgão em 2025
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda comentou sobre a recente inclusão de cota para pessoas trans
Senado rejeita Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União
A indicação havia sido encaminha pelo governo Lula (PT) à Casa em 29 de maio
Justiça - 08/08/2024
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
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Brasil - 12/05/2025
Defensoria recomenda ao Exército criação de protocolo para atender pessoas LGBTQIA+ no serviço militar
Medida teve origem a partir de denúncia de jovem trans que passou por situação discriminatória em Maceió
Brasil - 16/01/2025
Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos
Defensoria Pública pede que estrutura seja retirada. OUTRO LADO: gestão municipal afirma que ações na região reduziram em 73,14% número de usuários de drogas
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
Câmara deve votar projeto que prevê medidas protetivas para idosos
Casos de violência poderão ser reportados por agentes do Ministério Público e da Defensoria Pública
Brasil - 08/04/2021
Defensoria dá 15 dias para SP apresentar dados sobre combate à pandemia
DPU quer saber informações sobre gastos, vacinas, leitos, medicamentos e teste de covid-19

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