Resultados

Mundo - 21/10/2025
Suprema Corte dos EUA vai julgar se usuários de maconha podem ter armas
Corte avaliará constitucionalidade de proibição federal em meio à legalização da maconha em vários estados
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Mundo - 11/09/2022
Quinteros: "campanha do medo" levou ao rechaço da Constituição chilena
Presidente da Convenção Constitucional analisa texto e tentar apontar causas que levaram à rejeição
Política - 28/11/2025
PEC da Segurança deve ser apresentada na próxima semana: "Nossa prioridade", diz Motta
Entre as medidas está a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
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Política - 16/05/2025
Ministro do STF nega petição em que advogado usou IA para escrever
Cristiano Zanin negou a reclamação constitucional feita com inteligência artificial e que tinha conteúdos incorretos
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Política - 30/12/2025
Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Moraes e pede CPMI do Banco Master
Deputados acusam ministro de "interferência indevida em órgão constitucionalmente autônomo e conflito de interesses”
Mundo - 08/08/2025
Presidente português veta itens do pacote anti-imigração
Marcelo Rebelo de Sousa seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais endurecimento de regras para permanência de estrangeiros
Mundo - 30/03/2025
"Não estou brincando", diz Trump afirmando que buscará 3º mandato nos EUA
Fala do presidente dos Estados Unidos desafia emenda constitucional norte-americana, que impede uma terceira eleição à Casa Branca

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