Resultados

Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Política - há 7 dias
CNJ decide que certidões fiscais não são obrigatórias para inventário extrajudicial
Por unanimidade, Conselho Nacional de Justiça considera exigência indevida e possível sanção política tributária; certidões passam a ser apenas informativas
Covid: média de casos no Brasil aumentou 4 vezes em um mês
Para conter o avanço do vírus, Conselho Nacional de Saúde lançou uma campanha incentivando a vacinação
Justiça - 23/05/2023
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
Justiça - 30/03/2026
CNJ afasta desembargador do TJ de Minas por suspeita de favorecimento em caso da 123 Milhas
Decisão prevê investigação disciplinar de Alexandre Victor de Carvalho, inspeção no gabinete e manutenção do andamento do processo com substituto
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Economia - há 1 dia
Governo cancela reunião que discutiria aumento da mistura de etanol e biodiesel
Encontro foi adiado após equipe técnica avaliar que ainda faltam testes e comprovação para ampliar a mistura obrigatória de biodiesel no diesel
Governo publica recomendação sobre uso de câmeras por polícias, agentes, guardas e bombeiros
Orientação não torna equipamento obrigatório; agentes policiais de São Paulo e Santa Catarina já utilizam a ferramenta
Justiça - há 1 dia
Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira
Condenado por invadir sistemas do CNJ a mando de Carla Zambelli, hacker terá restrições de circulação e uso de redes sociais
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

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