Resultados

Brasil - 23/06/2021
PMs denunciados por estupro de jovem no litoral paulista são absolvidos
Justiça Militar entendeu que houve consentimento no ato. Vítima, de 19 anos, teria sido abusada dentro da viatura ao aceitar carona para rodoviária
Política - 28/09/2025
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma e vota pela inocência de dois réus dos atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos
Mendonça reage às críticas em relação ao voto dele no caso Silveira
Ministro do STF foi a favor da condenação, mas propôs pena de 2 anos e 4 meses de prisão
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
Caso Isabele: pai da jovem que matou amiga é absolvido de um dos crimes
Marcelo Cestari foi inocentado por posse ilegal de armas, mas ainda responderá por homicídio culposo e fraude processual
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STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Moraes vota por pena de 8 anos e perda de mandato para Daniel Silveira
Ministro é relator da ação penal que julga atos do parlamentar contra as instituições democráticas
Júri popular: entenda o que é e como funciona
Tribunal do júri foi responsável pela condenação de quatro réus no caso Boate Kiss

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