Resultados

Política - 28/11/2025
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes ao STF e pede anulação da ação penal
Novo recurso também solicita absolvição do ex-presidente e revisão da decisão que determinou o trânsito em julgado do caso
Brasil - 24/02/2026
Crianças não têm maturidade para consentir relação com adulto, afirma psicóloga após decisão do TJ-MG
Especialista detalha diferenças no desenvolvimento cerebral e impactos psicológicos após absolvição de homem de 35 anos acusado de se envolver com menina de 12
Política - 11/11/2025
Tentativa de golpe: "Eles se viam em guerra contra estrutura democrática", diz PGR em julgamento de kids pretos
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá definir condenação ou absolvição de réus do núcleo 3; análise começou nesta terça (11)
Polícia - 12/02/2026
Júri absolve PMs acusados de matar adolescente de 13 anos na Cidade de Deus
Thiago Flausino foi morto em agosto de 2023; jurados reconheceram que os policiais foram responsáveis pelos disparos, mas decidiram pela absolvição
Justiça - 25/02/2026
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Publicidade
Política - 23/02/2026
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Brasil - 23/06/2021
PMs denunciados por estupro de jovem no litoral paulista são absolvidos
Justiça Militar entendeu que houve consentimento no ato. Vítima, de 19 anos, teria sido abusada dentro da viatura ao aceitar carona para rodoviária
Justiça - 24/02/2026
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - 23/02/2026
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)

Publicidade