Resultados

Brasil - 02/04/2025
STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai
Após caso ganhar repercussão nas redes sociais, Superior Tribunal de Justiça determinou que a criança de 2 anos e 8 meses permaneça com a mãe, em São Paulo
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno
Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal
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Google pode mostrar resultados que associam Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Justiça determina prisão temporária de duas desembargadoras na Bahia
Elas vendiam decisões judiciais e tiveram a prisão determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça - há 12 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta

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