Resultados

Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
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Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Reforma tributária: fim de incentivo ao vale-refeição é alvo de críticas
Associação das Empresas de Benefícios se reuniu com relator e acredita que proposta final será alterada
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Mundo - 29/03/2023
UE aprova suspensão de vendas de veículos à combustão a partir de 2035
Montadoras deverão oferecer tecnologia 100% elétrica; acordo prevê redução das emissões em 55%
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid

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