Resultados

Cultura - há 1 dia
Circo passa a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura brasileira
Medida foi assinada por Lula e publicada nesta segunda-feira (11); texto inclui manifestações como malabarismo, acrobacias e palhaçaria
Política - há 3 dias
Flávio Bolsonaro diz que Moraes escreveu texto da Dosimetria e estranha decisão que suspende a lei
Pré-candidato à presidência da República fez comentário durante agenda em Santa Catarina
Brasil - há 3 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Justiça - há 4 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Política - há 28 dias
Fim da escala 6x1: veja os principais pontos do projeto de lei enviado por Lula
Texto estabelece jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso; proposta será votada com urgência no Congresso
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Mundo - 13/12/2025
Retirada da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes repercute na imprensa internacional
Donald Trump revogou nessa sexta-feira (12) as sanções impostas ao ministro e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes
Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura

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