Resultados

Brasil - 15/04/2025
Publicidade infantil enfrenta restrições e levanta debate sobre impactos econômicos e culturais
Resolução do Conanda restringe práticas publicitárias gerando insegurança jurídica no setor e desestímulo de investimentos na produção audiovisual
Mundo - 11/02/2025
Brasileiros nos EUA: Marido de cantora gospel é preso pela imigração por situação irregular
Em três semanas de governo Trump, brasileiros dobram pedido de ajuda jurídica por medo de deportação; caso da cantora Suyanne Amaral é um em milhares
Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU
Política - 17/11/2025
Lindbergh diz que Derrite “perdeu as condições” de relatar PL Antifacção e pede adiamento da votação
Líder do PT na Câmara afirma que substitutivo apresentado pelo relator cria riscos jurídicos e se afasta do texto elaborado pelo governo Lula
Mundo - há 24 dias
Brasileira ligada a porta-voz da Casa Branca é detida nos Estados Unidos
Bruna Caroline Ferreira foi detida durante blitz migratória; família arrecada fundos para defesa jurídica
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Política - 28/12/2024
Ministério da Justiça responde a governadores e diz que decreto de uso de força policial é "texto de consenso"
Quatro governadores do Sul e do Sudeste pediram revogação de regras que priorizam de instrumentos de menor potencial ofensivo em abordagens
Saúde - 09/05/2025
Resolução permite que biólogos realizem procedimentos estéticos; Conselho de Medicina é contra
Permissão tem sido motivo de disputa com o CFM desde 2020, que voltará a acionar a Justiça; Sociedade de Dermatologia também é contrária à decisão
Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
MEI Caminhoneiro entra em vigor, mas categoria pede mais
Valor do frete, aposentadoria especial e preço do diesel estão em pauta
Mundo - 01/12/2023
Jurista com passado nazista é escolhido por Milei para procuradoria-geral
Gabinete do presidente eleito da Argentina anunciou ainda que Patricia Bullrich será ministra da Segurança

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