Resultados

Política - 07/01/2026
Cúpula do Congresso promete derrubar na volta do recesso veto de Lula a redução de penas por atos golpistas
Parlamentares dizem que Hugo Motta e Davi Alcolumbre têm garantido que vão fazer prevalecer a posição do Legislativo
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
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Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
Brasil - 30/10/2024
Além da medida protetiva: SBT mostra como funcionam projetos de reeducação para agressores dentro e fora da prisão
Sem algemas, presos do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II se voluntariam para refletir sobre o passado e o futuro na aula de Direito das Mulheres
Economia - 11/04/2024
Moeda comemorativa do BC pode ser uma boa forma de investimento? Entenda
Peça foi lançada para comemorar os 200 anos da primeira Constituição. Existem outras opções disponíveis, como a do aniversário da PF
Mundo - 25/11/2025
Imprensa internacional destaca início da pena de Bolsonaro
Jornais do mundo repercutem prisão e início do cumprimento da pena por tentativa de golpe de Estado
Política - 23/12/2025
Lula publica decreto do indulto de Natal; presos do 8/1 ficam de fora
Benefício também é vetado a condenados por crimes hediondos, violência doméstica e cometidos por líderes de facções

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