Resultados

Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Tribunal de Contas da União defende criação de Comitê de Modernização Fiscal
Presidente da Corte já pediu a deputado relator para manter medida no texto das novas regras fiscais
Justiça - 14/04/2023
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido da defesa de Bolsonaro
Ex-presidente pediu a retirada de sigilo da ação que pode torná-lo inelegível
Tribunal dos Povos condena Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Presidente é acusado pelas políticas adotadas durante a pandemia de covid-19
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Eleições - 27/03/2022
Tribunal Superior Eleitoral atende PL e proíbe manifestação política
Festival Lollapalooza pode ser multado em R$ 50 mil por descumprimentos
Política - 23/11/2017
Tribunal ordena volta da ex-primeira-dama do Rio para a prisão
Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, estava em prisão domiciliar por causa dos filhos
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Brasil - 29/04/2025
Pela primeira vez, duas mulheres atuam no Superior Tribunal Militar
Convocação de Safira Figueredo e a indicação de Verônica Sterman marcam um momento histórico para a participação feminina na Justiça Militar
Política - 27/03/2025
Superior Tribunal Militar confirma condenação de major que fez publicações pró-Bolsonaro nas eleições
João Paulo da Costa Araújo Alves foi sentenciado a 2 anos de prisão; manifestações político-partidárias são proibidas pelo Exército para militares da ativa

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