Resultados

Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Brasil - 16/08/2022
Justiça nega recurso para suspender a cassação do mandato de Ney Santos
Prefeito de Embu das Artes oi punido por publicidade ilegal e abuso do poder econômico nas eleições
Justiça - há 18 dias
TSE retoma julgamento de recurso que pode cassar mandato e tornar Cláudio Castro inelegível
Corte analisa pedido do Ministério Público Eleitoral para reverter decisão do TRE-RJ sobre supostas irregularidades na campanha de 2022
Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Eleições - 03/03/2022
Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas
Publicidade
Justiça determina retomada do 'lockdown' no DF
Desembargador Souza Prudente negou recurso do governo local contra prosseguimento de restrições
Primeira turma do STF mantém Arthur Lira réu por corrupção
Apesar de suspenso o julgamento do recurso, três ministros votaram para manter o deputado do centrão como réu
Política - há 29 dias
PF pede para investigar governador do ES por conversas com juiz do Rio preso
Investigação aponta possíveis crimes de corrupção e advocacia administrativa de Renato Casagrande; governador nega
Eleições - 25/11/2020
Prazo para eleitor baixar aplicativo e-Título termina neste sábado
Recurso do TSE funciona como uma versão digital do documento de identificação e fornece detalhes sobre local de votação
Justiça - 25/02/2026
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima

Publicidade