Resultados
Brasil - 08/01/2025"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Política - 28/12/2024Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Política - 17/12/2024Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Brasil - 13/11/2024STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
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Brasil - 11/11/2024Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
Política - 02/09/2024"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Eleições - 24/08/2024Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
Brasil - 12/04/2024Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
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