Resultados

Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém rede social suspensa no Brasil
Brasil - 12/04/2024
Brasil Agora: o que muda para os presos com Lei das Saidinhas sancionada por Lula
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta sexta-feira (12)
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Mundo - 25/04/2023
EUA: Dakota do Norte aprova lei que proíbe aborto em quase todos os casos
Decisão foi possível depois que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência Roe vs. Wade
Publicidade
Mundo - 01/08/2022
EUA: senado de Indiana aprova projeto de lei que proíbe aborto
Ação acontece após Suprema Corte derrubar jurisprudência que garantia o procedimento no país
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Justiça - 04/03/2021
Câmara aprova urgência em projeto de lei sobre vítimas de estupro
Texto é reação ao caso de Mariana Ferrer, vítima que sofreu constrangimento em audiência judicial
Justiça - há 11 dias
Dino pede vista após voto de Cármen Lúcia contra lei que altera distribuição de royalties do petróleo
Pedido suspende análise no STF por até 90 dias; relatora entendeu que Constituição garante compensação maior a estados e municípios produtores

Publicidade