Resultados

Recompra: valor previsto pelo governo não cobre nem 5% das pistolas 9 mm vendidas
Governo falou em R$ 100 milhões para o programa. Dinheiro seria suficiente para pagar por 20 mil armas
Governo limita compras de pistolas e divide poder do Exército com PF
Pistolas 9 mm e .40 ficam restritas; e Polícia Federal passa a ter mais controle sobre clubes de tiros
MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Justiça - há 5 dias
Busca contra jornalista deveria ser 'último recurso', diz constitucionalista
Professor da Uerj afirma que busca contra jornalista autorizada por Moraes expõe risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa
Para evitar pressão do Congresso, Lula avalia indicar PGR e ministro do STF só em 2024
Presidente evitaria, assim, que aprovação dos nomes seja engavetada como está acontecendo com indicações para outros tribunais
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Governo prorroga prazo para recadastramento de armas até 3 de maio
Medida visa garantir maior controle sobre arsenal de equipamentos em circulação no país
Política - há 22 dias
STF e Congresso firmam acordo de transição para adequar "penduricalhos" ao teto constitucional
Reunião entre chefes dos Poderes e órgãos de controle prevê proposta nos próximos dias para garantir respeito à Constituição e aos limites remuneratórios
Política - 26/11/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Bolsonaro e outros condenados por golpe
Em julgamento no plenário virtual, colegiado referendou a decisão de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas
Política - 25/11/2025
Primeira Turma do STF começa a analisar prisões de condenados por tentativa de golpe nesta terça (25)
Ministros terão 24 horas, no plenário virtual, para confirmar ou não a execução das penas do 'núcleo 1' determinada por Alexandre de Moraes
Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios

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