Resultados

Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Política - há 10 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Governo - 08/11/2024
Senacon rejeita recurso da Enel e mantém multa de R$ 13 milhões por apagão em SP
Órgão reforçou penalidade pela interrupção prolongada de serviço no estado
Brasil - 10/12/2024
Exclusivo: homicídios envolvendo acidentes com carros e motos de luxo crescem 72% em SP após mudança de lei
Levantamento do SBT mostra que casos de homicídios culposos dispararam em São Paulo, reduzindo punição aos motoristas e dificultando justiça para as vítimas
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Brasil - há 6 dias
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Brasil - 10/11/2025
Bruno Henrique: após voto de relator por absolvição, auditor do Pleno do STJD pede vista e julgamento é adiado
Atacante foi suspenso por 12 jogos e condenado a multa de R$ 60 mil por manipulação esportiva, mas segue atuando com auxílio de um efeito suspensivo
Brasil - 10/04/2025
Procon-SP multa Banco Pan em R$ 13,5 milhões por ligações indesejadas
Banco foi acusado de desrespeitar programa "Não Me Ligue" e incomodar consumidores que optaram por não receber chamadas de telemarketing
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Brasil - 15/04/2025
STJ absolve homem de 22 anos acusado de estupro de vulnerável por relação com menina de 13
Decisão levou em conta o contexto da relação, o consentimento da adolescente e o apoio dos pais, mas preocupa especialistas sobre possíveis precedentes

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