Resultados

Política - há 5 dias
Dino defende penas mais rigorosas para juízes envolvidos em casos de corrupção
Ministro também cita procuradores, advogados, defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral
Justiça - 16/03/2026
Fachin defende autocontenção do STF e diz que tribunais não devem “fazer tudo”
Presidente do Supremo afirmou, durante aula magna em Brasília, que Judiciário precisa reconhecer limites e respeitar a separação de Poderes
Brasil - 19/12/2023
Secretaria Nacional do Consumidor abre processo administrativo contra Enel por apagão em SP
Empresa tem prazo de 20 dias para esclarecer detalhes do ocorrido e as ações adotadas para solucionar o problema
Política - 05/02/2026
STF valida aumento de pena por crimes de honra cometidos contra presidentes do Senado, Câmara e da Corte
Por maioria, Supremo entendeu que regra não fere a liberdade de expressão e protege função pública
Eleições - 14/10/2024
Candidatos que disputam 2º turno só podem ser presos em flagrante
Imunidade ficará em vigor até 29 de outubro para "manter o equilíbrio na disputa"
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Brasil - 10/09/2024
Anatel amplia determinação que obriga empresas a usarem o prefixo 0303 em ligações indesejadas
Medida visa reduzir o volume de chamadas de empresas
Política - há 2 dias
Congresso faz sessão para analisar veto de Lula ao PL da Dosimetria; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro
Política - há 3 dias
Messias promete a senadores perfil discreto no STF e manifestações apenas nos autos
Candidato ao STF será sabatinado hoje na CCJ do Senado com plateia de pastores
Política - há 3 dias
Sabatina, quórum e Centrão: os pontos-chave para a votação de Jorge Messias no Senado
Indicado de Lula ao STF terá quarta-feira decisiva no Senado
Política - há 6 dias
Congresso analisa veto de Lula ao PL da Dosimetria nesta semana; entenda
Texto pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo 8 de janeiro

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