Resultados

Justiça - 03/12/2024
Marcelo Odebrecht, Vaccari, Duque e outros 36 viram réus por irregularidades na construção da sede da Petrobras
Grupo é apontado pelo envolvimento no pagamento de R$68,2 mi em propinas para obras da "Torre de Pituba", sede da Petrobras em Salvador
Justiça - há 10 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Justiça - há 8 dias
TCU aponta falhas no Pé-de-Meia e determina suspensão de pagamento irregular
Ordem vale para depósitos a pessoas já falecidas e beneficiários com renda acima do limite permitido
Justiça - há 10 dias
CNJ diz que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória em 20 anos
Ministro Flávio Dino decidiu que infrações graves devem ser punidas com a perda do cargo e benefícios
Justiça - há 20 dias
Toffoli não vê impedimento para participar de julgamento sobre prisão de Vorcaro
Ministro diz a interlocutores que avalia votar no caso
Publicidade
Justiça - há 21 dias
Plenário do STF vai julgar se mantém decisão que impede CPMI de quebrar sigilo bancário e fiscal de amiga de Lulinha
Ministro Flávio Dino liberou caso de Roberta Luchsinger, empresária amiga de Fábio Lula da Silva, para análise do plenário do STF; sessão é virtual
Justiça - há 27 dias
Corregedoria afasta desembargador que absolveu acusado de abusar de menina de 12 anos
Depois da repercussão do caso, Magid Nauef Láuar também foi acusado de abuso por familiares; magistrado foi alvo de busca e apreensão da PF
Justiça - há 28 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Justiça - 12/02/2026
Gilmar vota para trancar ação contra mulher flagrada com 2,3 g de maconha e 0,8 g de cocaína
Ministro aplica 'princípio da insignificância' e sugere estender entendimento da descriminalização; André Mendonça pediu vista e julgamento está suspenso
Justiça - 11/02/2026
TJ-SP recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos e mira supersalários
Tribunal paulista pede que ministro reconsidere liminar que determina revisão de verbas indenizatórias; plenário do Supremo analisa caso no dia 25

Publicidade