Marcelo Odebrecht, Vaccari, Duque e outros 36 viram réus por irregularidades na construção da sede da Petrobras
Grupo é apontado pelo envolvimento no pagamento de R$68,2 mi em propinas para obras da "Torre de Pituba", sede da Petrobras em Salvador
Marcelo Odebrecht se torna réu na Justiça Eleitoral em Brasília
A Justiça Eleitoral de Brasília tornou réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um desdobramento da operação Lava Jato que trata de supostas irregularidades na construção da "Torre de Pituba", sede da Petrobras em Salvador (BA). O grupo agora vai responder, na Justiça, pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, apropriação de recursos e corrupção passiva e ativa.
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Siga no Google DiscoverOs réus são apontados pelo envolvimento no esquema de pagamento de R$68,2 milhões em propinas, feito pelas empreiteiras OAS e Odebrecht a integrantes do PT e ex-dirigentes da estatal. O esquema teria ocorrido entre 2009 e 2016.
O processo foi enviado à Justiça Eleitoral por determinação do Supremo Tribunal Federal, em 2022. Na época, a ação penal já havia sido aberta na Justiça Federal. O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, determinou a anulação das decisões tomadas pela Lava Jato, permitindo que a Justiça Eleitoral analisasse atos instrutórios, ou seja, providências tomadas na investigação e no processo que não tratassem do mérito do caso.
A juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger considerou que o crime de caixa dois, denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, estava prescrito, mas entendeu que a competência da Justiça Eleitoral permanece para os demais casos. Os elementos de prova, ligados ao caixa dois foram retirados do processo. Eles haviam sido coletados no acordo de leniência com a Odebrecht. A magistrada validou, no entanto, o que se refere aos atos processuais realizados pela Justiça Federal.
Agora, o grupo tem dez dias para apresentar resposta à acusação. Depois, o processo deve seguir para a fase de coleta de provas e de depoimentos, além de alegações finais. Em seguida, o caso vai para a decisão da juíza, que poderá condenar ou absolver o grupo.
