Resultados

Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Brasil - 05/01/2021
Aposentadoria pelo INSS ganha novas regras em 2021
Beneficiário terá que comprovar mais tempo de contribuição ou esperar para pedir a aposentadoria
Economia - 05/01/2018
Fies abre inscrições em fevereiro com novas regras
Em alguns casos, o estudante pode conseguir o crédito sem juro
Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Justiça - há 12 dias
Secretaria diz que decisão de Mendonça que flexibilizou regras do presídio a Vorcaro gera preocupação
Senappen se manifestou contra mudança e informou que alteração de rotina para um preso impacta no modelo de segurança
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Política - há 19 dias
Eleições 2026: TSE conclui análise de resoluções e endurece regras para uso de IA em propaganda
Norma exige identificação clara de conteúdo produzido por IA e proíbe novas publicações 72 horas antes e 24 horas após o pleito
Justiça - há 20 dias
Eleições 2026: TSE retoma nesta segunda (2) julgamento de regras para pleito em outubro
Ministros precisam concluir votação das resoluções até 5 de março; propostas detalham normas já previstas na legislação eleitoral
Brasil - 13/02/2026
Justiça de SP dá 48 horas para governo Tarcísio ajustar regras das escolas cívico-militares
Tribunal aponta possível discriminação em normas sobre aparência e prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Justiça - 26/01/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de código de conduta com regras de transparência e quarentena
Seccional paulista sugere que ministros sejam proibidos de atuar em processos que tenham a participação de parentes na banca de defesa
Brasil - 12/01/2026
IPVA 2026: calendário varia por estado e novas regras ampliam isenções no país
Imposto pode ser pago à vista ou parcelado e passa a isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil

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