Resultados

Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Governo - 26/03/2021
Prefeitos pedem saída do ministro Ernesto Araújo
Senadores já haviam pedido ao chanceler que deixasse o Itamaraty
Juíza que defendeu aglomerações na internet mantém opinião em defesa ao CNJ
Tribunal de Minas Gerais decide em fevereiro se Ludmila Grilo cometeu crime contra saúde pública
Justiça exige informações sobre "feijões mágicos" contra covid-19
Ministério da Saúde será obrigado a divulgar dado sobre eficácia de alimento vendido pelo pastor Valdemiro na internet
Sem data para vacinação, OAB pressiona por compra de vacinas sem registro
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil encaminha manifestação a Ricardo Lewanowski para que ele determine a compra das vacinas já aprovadas em outros países
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STF dá 48 horas para governo definir data de início do plano de vacinação
O Ministério da Saúde enviou ao Supremo, no sábado (12 dez), a proposta de imunização. No entanto, o documento não estabelecia um cronograma para o processo
PGE pede ao TSE reabertura das ações envolvendo chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido inclui a quebra de sigilos do empresário Luciano Hang e que as ações sejam julgadas por abuso de poder econômico e disparos ilegais na internet
Anvisa define regras para uso emergencial de vacina para covid-19
Agência vai analisar, caso a caso, o uso de vacinas experimentais em grupos definidos da população
Brasil - 24/11/2020
Laudo conclui que Dudu, ex-palmeiras, não bateu em ex-esposa
O documento aponta que não há provas o suficiente para comprovar as acusações de Mallu Ohana contra o jogador por agressão física
Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas

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