Resultados

Política - 20/12/2024
Senado aprova projeto que limita gastos e mantém fim do novo DPVAT
Na Câmara, foi incluída no texto do pacote de gastos do governo a revogação do seguro obrigatório
Congresso - 12/12/2024
Câmara aprova projeto que limita soltura de criminosos na audiência de custódia
Texto torna obrigatória a prisão preventiva de acusados de crimes hediondos ou associação criminosa qualificada
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu
STF confirma liminar e prorroga suspensão de despejos até outubro
Decisão acontece em meio a nova alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil
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Saúde - 17/11/2018
Cubanos do ´Mais Médicos´ têm liminares indeferidas pela Justiça
Os médicos cubanos que decidem entrar na Justiça no Brasil automaticamente entram para a lista negra do Governo de Cuba
Política - 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Brasil - 29/04/2017
Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado
Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.
Política - 07/11/2016
Temer diz que proposta que limita gastos públicos é ´cortar na carne´
Política - 06/10/2016
Proposta que limita gastos do governo é aprovada depois de confusão

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