Resultados

Política - há 12 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Polícia - há 14 dias
Policial afastada após matar mulher em SP recebe aumento salarial; entenda
Nova lei que afeta a estrutura hierárquica da PM faz com que Yasmin Cursino Ferreira passe a ser nomeada como 'soldado'
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Política - há 1 dia
Lindbergh diz que vai recorrer ao STF para anular PL da Dosimetria
Deputado diz que lei para reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro é inconstitucional; Congresso derrubou veto de Lula
Economia - há 1 dia
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo
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Economia - há 3 dias
Petrobras pode aumentar gasolina se houver redução de tributos, diz Magda Chambriard
Projeto de lei complementar prevê que arrecadação de receitas extraordinárias com preço do petróleo mais alto seja usada para reduzir taxas
Política - há 8 dias
Tarcísio e Nunes lançam ‘Times Square paulistana’ como aposta de revitalização do centro de SP
Autoridades negam violação da Lei Cidade Limpa e preveem trecho restrito a pedestres aos finais de semana
Política - há 12 dias
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News
Brasil - 28/10/2025
Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto de lei amplia acesso ao exame de prevenção do câncer de mama e segue agora para análise do Senado
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF

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