Resultados

Justiça - há 3 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Justiça - há 7 dias
PGR defende transferência de custódia das joias sauditas à Receita Federal
Joias presenteadas pelo governo da monarquia árabe foram apreendidas em investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política - há 9 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Política - há 9 dias
Senado aprova reajuste para servidores e criação de cargos no Executivo
Projeto beneficia cerca de 270 mil servidores públicos e prevê impacto de R$ 5,3 bilhões no orçamento de 2026
Política - há 11 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
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Política - há 15 dias
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Projeto amplia benefício de cinco para até 20 dias de forma gradual e cria o salário-paternidade pago pela Previdência
Política - há 16 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 21 dias
Relator minimiza decisão do STF que desobriga irmãos de Toffoli de comparecer à CPI: ‘Não surpreende’
Senador Alessandro Vieira diz que ‘não dá para forçar’ a ida à comissão; quebra de sigilo da Maridt segue sendo principal trunfo da comissão
Política - há 23 dias
Senado aprova MP que transforma órgão em agência reguladora para crianças na internet
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ganhará autonomia administrativa e será responsável por regulamentar o ECA Digital
Política - há 24 dias
Está cedo para eu sair da vida pública, diz Ibaneis Rocha após escolhas de Jair Bolsonaro para o Senado
Ex-presidente definiu que o apoio do bolsonarismo no Distrito Federal vai para Michelle Bolsonaro e Bia Kicis

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