Resultados

Governo - 24/01/2022
Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022, diz Planalto
Foram liberados R$ 89 bi ao Auxílio Brasil. Ainda não se sabe sobre reajuste a policiais
Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Brasil - 03/03/2021
Pitbull Sansão, que teve patas mutiladas, ganha prótese
Equipamento foi feito sob medida nos EUA e doado por uma ONG
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
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Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Governo - 31/08/2023
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Brasil - 04/05/2023
Governador de MG sanciona lei que reajusta próprio salário em quase 300%
Romeu Zema defendeu que salários estavam congelados desde 2007; aumento também engloba vice e secretários
Justiça - 25/04/2023
Senacon abre processo administrativo sancionador contra Hurb
Plataforma de viagens vem sendo alvo de reclamações de consumidores em 2023

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