Resultados

Brasil - há 15 dias
Fundação Palmares muda regras para certificação de quilombolas no Brasil
Nova regra cria cadastro nacional e define critérios para reconhecer oficialmente comunidades quilombolas no Brasil
Brasil - 20/04/2025
Condenados por agressão grave contra mulheres terão DNA coletado
Nova regra amplia coleta de material genético para casos de lesão corporal grave, fortalecendo investigações de violência contra a mulher
Economia - 04/01/2025
Receita Federal passa a receber dados de cartões de crédito e PIX de instituições financeiras
Antes da nova regra, em vigor desde 1° de janeiro, apenas bancos e cooperativas de crédito estavam obrigados a repassar dados à Receita
Brasil - 15/02/2025
Reforma tributária pode limitar isenção de impostos para motoristas PCD
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência vai ao STF tentar barrar regra que dá permite o benefício apenas a deficiências moderadas ou graves
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
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STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Economia - 24/02/2025
Haddad confirma que governo vai destravar o FGTS de quem optou pelo saque-aniversário
A liberação, de acordo com o ministro, valerá como "regra de transição" e terá prazo de 90 dias
Economia - há 14 dias
Governo faz aceno aos caminhoneiros e vai suspender empresas que praticam fretes irregulares
Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que fiscalização eletrônica permitirá monitorar o cumprimento da regra em todo o país
Projeto das novas regras fiscais será votado "hoje ou amanhã", diz Lira
Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad
Tecnologia - 07/08/2023
Startups de saúde se reunem no RS para apresentar inovações e fomentar negócios
Mercado promissor de healthtechs no mundo pode alcançar mais de R$ 2,5 trilhões até 2026

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