Resultados

Política - há 2 dias
Câmara avalia transporte gratuito para todos com financiamento público
PEC pode ser votada na CCJ nesta terça-feira (16); não há previsão de texto ir ao plenário da Casa
Política - 27/03/2025
Fim do foro privilegiado: deputado pede urgência para votação de proposta na Câmara
PEC foi aprovada pelo Senado em 2017, mas segue parada no Congresso Nacional
Política - 07/02/2025
Hugo Motta diz que há interesse em discutir semipresidencialismo, mas sem pressa
PEC prevê criação do cargo de primeiro-ministro como chefe de governo, simultaneamente com a figura do presidente da República
Política - 27/11/2024
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 12/11/2024
Chega a 134 número de assinaturas para acabar com escala 6x1; veja lista de deputados que aderiram
PEC prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Para que comece a tramitação são necessários 171 parlamentares favoráveis
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Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara
Brasil - 11/12/2024
Em entrevista ao Perspectivas, Celso Sabino diz que brasileiro tem optado por viajar mais dentro do seu país
Ministro ainda falou sobre PEC das Praias e o projeto que autoriza funcionamento de cassinos no Brasil
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Brasil - 18/11/2022
Humberto Costa, da equipe de transição, defende R$22,7 bi para saúde
Segundo o parlamentar, a verba pode ser viabilizada pela PEC da Transição

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