Resultados

Política - 19/12/2025
Fachin defende código de ética: “Judiciário tem o dever de semear a paz”
Ministro fez discurso em sessão do Supremo que encerra o ano judiciário
Política - 18/12/2025
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Política - 20/03/2024
Relatório do Código Eleitoral exige quarentena para militares e juízes
Parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) também defende uniformização dos casos de desincompatibilização eleitoral e possibilidade de candidatura coletiva
Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Política - 02/04/2025
Senado inicia análise do novo Código Eleitoral: o que muda e como isso pode afetar as eleições?
A ideia é juntar todas as leis eleitorais em um único documento, tornando as regras mais organizadas e fáceis de entender
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 12/11/2024
Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal
Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor

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