PM acusado de torturar Anthony Garotinho na cadeia vira réu

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra o policial militar Sauler Campos de Faria Sakalem e o tornou réu no inquérito que apura a prática de tortura contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho.

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Na decisão, a juíza Daniela Alvarez Prado, da 11ª Vara Criminal, considerou que a denúncia possuía elementos suficientes para a instauração da ação penal contra o policial, que teria invadido a cela onde o ex-governador cumpria pena, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e provocado "intenso sofrimento físico e mental" por meio de ameaças de morte e espancamento com um bastão.

Segundo o documento apresentado pelo MP-RJ, em agosto do ano passado, Sauler teria desferido golpes no joelho do ex-político alegando que ele "gostava de falar muito" e, após as agressões, teria lhe apontado uma arma dizendo que só o mataria para "não sujar o pessoal do lado", referindo-se aos presos alocados nas celas mais próximas. Além de exames de corpo de delito comprovando as lesões, o relatório produzido pelo Ministério Público do estado também indica a presença de fotografias e depoimentos de testemunhas.

O PM foi denunciado por infração ao artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97 do Código Penal, que caracteriza o crime de tortura como o ato de submeter uma pessoa, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Se condenado, o policial poderá ser sentenciado a uma pena de dois a oito anos.

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