Resultados

Política - 24/06/2024
PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
A proposta está sendo considerada polêmica, sendo mais uma pauta que enfrenta resistências
Economia - 17/06/2024
Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
Haddad também destacou uma queda de 0,6% do PIB na carga tributária em 2023 e um aumento das renúncias fiscais para R$ 600 bilhões
Saúde - 19/04/2024
Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009, mas o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado
Brasil - 05/03/2024
Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Objetivo é trazer descarbonização do setor com incentivos ficais de R$ 19,3 bilhões até 2028
Economia - 27/02/2024
Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Participantes poderão optar por recebimentos em diferentes formas de renda ao mesmo tempo, agora escolhidas após a adesão
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Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
Programa tem como objetivo expandir e melhorar a rede de serviços à distância
Bolsonaro edita decreto para regulamentar Política sobre Mudança do Clima
Medida cria ainda o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Política - 02/02/2026
Lula elenca fim da escala 6x1 e regulamentação de trabalho por app como prioridades no Congresso
Mensagem do presidente durante abertura do ano legislativo de 2026 defende mudanças sem redução salarial
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte

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