Resultados

Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Política - 06/11/2024
Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas
Projeto busca regulamentar gastos e coloca limite de R$ 11 bilhões e meio para envios de recursos de parlamentares
Justiça - há 19 dias
Fachin e Celso de Mello se unem na defesa por código de conduta para ministros do STF
Em meio a críticas internas, Fachin visita ex-decano da corte e troca ideias sobre adoção de regras de conduta para ministros.
Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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Tecnologia - 02/05/2025
União Europeia aplica multa bilionária ao TikTok por transferência ilegal de dados
Empresa chinesa é acusada de enviar dados de usuários europeus a serviços ligados ao governo chinês, violando regras de privacidade
Política - 18/12/2024
PSOL aciona STF contra manobra que liberou mais de R$ 4,2 em emendas parlamentares
Segundo o partido, ofício enviado ao Planalto não atende às regras de transparência determinadas pelo Supremo
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Brasil - 14/10/2019
Comprova: É falso que reforma da Previdência acabe com pensão de pessoas com deficiência
Texto da reforma da Previdência não tem essa informação e o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado; pensão de filhas de militares não tem previsão de mudança nas regras
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada

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