Resultados

Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Brasil - 05/11/2024
Editora suspende projetos de livros de Silvio Almeida durante investigações de assédio
Ex-ministro tinha dois lançamentos programados para 2025 antes de denúncias
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 30/10/2024
Câmara aprova projeto para zerar impostos de remédios importados
Proposta quer fazer com que medicamentos vindos do exterior fiquem isentos de impostos de forma permanente; valores tributários giram entre 20% e 60%
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Política - 23/10/2024
Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas
Após nova rodada de negociações, estratégia agora é projeto que deve ser votado na próxima semana; liberação sairá na sequência
Política - 11/07/2024
Eduardo Braga será relator de projeto da reforma tributária no Senado e já pede retirada de urgência
Proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário
Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Brasil - 26/04/2024
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM
Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)

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