Resultados

Justiça reduz pena do ex-deputado Eduardo Cunha em dez meses
Defesa do político conseguiu excluir um dos crimes de lavagem de dinheiro da acusação
Justiça - 01/11/2024
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada
Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Política - 20/03/2024
Poder Expresso: Robinho poderá cumprir pena no Brasil, Daniel Alves pagará fiança
Edição acompanha e repercute os casos dos dois ex-jogadores de futebol condenados por estupro
Justiça - 17/10/2023
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
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Governo - 10/09/2020
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 22/11/2017
Comissão do Senado aprova fim da redução de pena para jovens entre 18 e 21 anos
Outra novidade é que a exposição pública da intimidade sexual passa a ser crime
Caso Isabele: Dono de arma que matou jovem paga 40 mil e tem pena extinta
Adolescente de 14 anos foi morta pela amiga, da mesma idade, com um tiro no rosto, no dia 12 de julho de 2020, em um condomínio de luxo em Cuiabá
Governo - 10/09/2020
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Mundo - 31/10/2024
Rapper Young Thug é condenado, mas cumprirá pena em liberdade condicional
Vencedor do Grammy, que já cumpriu parte da sentença em presídio, pode voltar a ser preso em caso de descumprimento das medidas impostas pela Justiça

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