Resultados

Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 6 dias
Portugal aprova lei para acelerar deportações e avança no endurecimento da política migratória
Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
Brasil - há 8 dias
MP pede veto a lei que prevê auxílio de R$ 5 mil para mulheres comprarem armas em Goiânia
Ao SBT News, promotor aponta riscos e diz que proposta inverte responsabilidade do Estado ao priorizar autodefesa em vez de políticas estruturais
Brasil - há 9 dias
SP sanciona lei de combate à violência contra mulheres em universidades
Norma estabelece medidas de prevenção, acolhimento às vítimas e orientação para denúncias
Publicidade
Tecnologia - há 9 dias
‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
Mundo - há 14 dias
Parlamento do Senegal aprova lei que dobra pena por relações entre pessoas do mesmo sexo
Projeto aprovado por ampla maioria eleva punição para até 10 anos de prisão e também criminaliza a 'promoção' da homossexualidade
Mundo - há 14 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
Política - há 18 dias
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Mundo - 24/02/2026
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida

Publicidade