Resultados

Mundo - há 21 dias
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Política - há 23 dias
Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda na quarta (26)
Proposta beneficia quem ganha até R$5 mil e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais
Mundo - há 28 dias
Trump sanciona lei que autoriza divulgação de arquivos da investigação sobre Epstein
Departamento de Justiça terá 30 dias para liberar documentos que podem esclarecer a atuação do financista e seus vínculos com figuras de destaque
Brasil - há 28 dias
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
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Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Política - 10/11/2025
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em São Paulo
Ministros decidem que apenas o Congresso pode legislar sobre trânsito e transporte, invalidando norma estadual
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros

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