Resultados

Balanço Lei Seca
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Política - há 1 dia
Lula sanciona lei que estabelece o programa 'Gás do Povo'
Modalidade substitui o antigo Auxílio Gás, oferecendo gratuidade no botijão a milhões de famílias de baixa renda
Justiça - há 1 dia
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Mundo - há 7 dias
Liberdade de expressão: a lei dos EUA caracteriza como crime vídeo de Trump sobre Obama?
No país norte-americano, diferentemente do Brasil, o racismo expresso em discursos é protegido pela liberdade de expressão
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Brasil - há 10 dias
Justiça manda leiloar mansão de Ana Hickmann e ex-marido em Itu (SP) para quitar dívida
Valor arrematado deve ser usado para pagar dívida de R$ 600 mil atribuída ao casal; casa estava sendo anunciada por R$ 40 milhões
Brasil - há 10 dias
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Justiça - há 18 dias
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC
Brasil - há 19 dias
Seringas, desinfetante e leitos: o passo a passo dos técnicos acusados de matar pacientes na UTI
De acordo com os investigadores, o esquema seguia um padrão de execução que envolvia o uso indevido do sistema do hospital e acesso direto aos leitos
Política - 13/01/2026
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária e lança plataforma digital dos novos impostos
Cerimônia marca início da fase de implementação do IBS e da CBS, com período de testes e promessa de mais transparência ao contribuinte

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