Resultados

Política - há 15 dias
PT vai ao STF contra decisão da Câmara de manter mandato de Carla Zambelli
Líder do partido na Câmara afirma que Hugo Motta comete crime de responsabilidade ao não cumprir ordem do STF de extinguir mandato de deputada condenada
Política - 10/05/2025
PGR se posiciona a favor de prisão domiciliar para Roberto Jefferson; decisão cabe ao STF
Procuradoria leva em consideração o estado de saúde do político; Ministro Alexandre de Moraes é o responsável pela condução do caso
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém rede social suspensa no Brasil
Política - há 22 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
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Política - há 22 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - 10/05/2025
Com voto de Cármen Lúcia, 1ª Turma do STF decide por unanimidade manter parte da ação contra Ramagem
Todos os 5 ministros votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal, réu por trama golpista
Política - há 12 dias
Zambelli renuncia ao mandato após decisão de Moraes, e Câmara convoca suplente
Deputada comunicou a renúncia neste domingo; STF havia declarado nula decisão da Câmara que manteve o mandato e determinado posse do suplente em até 48h
Política - há 22 dias
Motta diz que decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment é "fruto da polarização"
Presidente da Câmara afirma que Supremo e Senado devem buscar um "caminho de conciliação" após tensão entre os Poderes
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis

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