Resultados

Política - há 9 dias
Flávio Bolsonaro propõe PEC que acaba com reeleição para presidente da República
Senador e pré-candidato à Presidência tenta coletar assinaturas de colegas para apresentação formal da proposta de emenda à Constituição
Política - 16/01/2025
PEC da Segurança Pública não passa no Congresso, diz presidente da bancada da bala
Grupo soma 256 deputados e pode inviabilizar aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (15)
Política - 27/11/2024
Poder Expresso: Quais os indícios que colocam Bolsonaro no centro do golpe?
O programa também aborda a manifestação a favor do direito ao aborto legal durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Política - 16/12/2025
"Atalho legal para impunidade", diz Alessandro Vieira em voto contra PL da Dosimetria
Senador afirma que a proposta "abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade"; voto foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça
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Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Economia - 05/04/2025
Comissão do Senado deve discutir PEC do fim da reeleição na próxima semana
Texto estabelece mandato único para o Poder Executivo e estende duração de 4 para 5 anos, além de outras alterações no calendário eleitoral
Política - 07/02/2025
Hugo Motta diz que há interesse em discutir semipresidencialismo, mas sem pressa
PEC prevê criação do cargo de primeiro-ministro como chefe de governo, simultaneamente com a figura do presidente da República
Política - 19/03/2025
Paulo Azi assume CCJ, a comissão mais importante da Câmara
Deputado baiano foi presidente do Conselho de Ética até 2023

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