Resultados

Mundo - 26/11/2025
Parlamento da Itália aprova lei que tipifica feminicídio e prevê prisão perpétua
Nova legislação cria categoria específica no Código Penal e endurece penas para crimes de gênero, com apoio bipartidário
Mundo - há 7 dias
China executa integrantes de gangues ligadas a centros de fraude em Mianmar
Onze condenados por crimes como homicídio, fraude e cárcere privado tiveram penas de morte aprovadas pelo Supremo Tribunal Popular
Mundo - 16/06/2025
Justiça da Espanha condena quatro torcedores do Atlético de Madrid por crime de ódio contra Vini Jr.
Réus enforcaram um boneco com a camisa do jogador em ponte de Madri; penas incluem prisão, multa, restrições e curso sobre igualdade
Política - 07/04/2025
Hugo Motta diz que vai tratar pauta da anistia de forma pacífica
Em evento em SP, Presidente da Câmara também disse que é preciso ter sensibilidade ao aplicar penas
Justiça - há 27 dias
Três anos depois do 8/1, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 estão presos, afirma Moraes
Ministro relator de ações penais que apuram tentativa de golpe divulgou balanço nesta quinta (8) com números de processos, prisões e penas impostas
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STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
Política - 10/12/2025
PL da Dosimetria: veja como votou cada partido
Texto que reduz tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe contou com apoio de partidos do Centrão, além do PL
Política - 17/12/2025
CCJ do Senado analisa PL da Dosimetria nesta quarta (17); impasse pode adiar votação
Texto beneficia condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Política - 17/12/2025
Comissão do Senado aprova PL da Dosimetria; projeto segue para análise em plenário
Proposta foi alvo de crítica por parte dos senadores que argumentavam que o projeto poderia abrir brechas para beneficiar condenados por outros crimes
Política - 15/12/2025
Alcolumbre pauta PL da Dosimetria no Senado para quarta-feira (17)
Proposta aprovada na Câmara ainda precisa passar pela CCJ e enfrenta pressão para ter votação adiada

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