Resultados

Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração
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Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Política - 03/02/2026
“Supremo não pode ser um Poder acima dos demais”, diz Aldo Rebelo
Em entrevista ao SBT News, ex-ministro afirma que disputa presidencial busca romper polarização e aponta “desequilíbrio institucional” entre os Poderes
Política - 11/12/2025
Congresso reage a Supremo, diz que não é ‘carimbador’ de decisões e prevê salvar Ramagem
Decisões tomadas no apagar das luzes do ano legislativo indicam uma reação às investigações em andamento na Corte
Brasil - 28/01/2025
Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal apreenda arma de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional

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