Resultados

Justiça - há 3 dias
STF abre licitação de quase R$ 250 mil para monitorar redes sociais
Contrato prevê acompanhamento diário de menções ao tribunal, ministros e análise do sentimento das postagens
Justiça - há 8 dias
Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido da defesa de Bolsonaro para cirurgia no ombro
Prazo para parecer da Procuradoria-Geral da República termina em 28 de abril; advogados haviam solicitado procedimento nos dias 24 ou 25
Justiça - 19/08/2024
Processos por assédio sexual e trabalho infantil, além de análogo à escravidão, batem recordes
Justiça do Trabalho estabelece protocolos para orientar juízes sobre discriminação em processos
Justiça - 10/06/2024
STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Justiça - 27/02/2024
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país
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Justiça - há 8 horas
Segunda Turma do STF começa a julgar nesta sexta (1º) permanência do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, no cargo
Ministros do colegiado analisam decisão do relator do caso, Nunes Marques, que manteve gestor no cargo
Justiça - há 3 dias
Ramagem apresenta alegações finais ao STF e usa votos de Moraes e Dino para negar crimes
Defesa alegou ausência de provas, nexo causal e intenção de cometer os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado no 8/1
Justiça - há 6 dias
STF determina início do cumprimento das penas de condenados do “Núcleo 2” da tentativa de golpe
Sentenças variam de 8 a 26 anos e 6 meses de prisão e começam a ser executadas após trânsito em julgado
Justiça - há 9 dias
EUA querem saber se caso Filipe Martins tem ligação com delegado da PF
SBT News apurou que linha de investigação inclui Marcelo Ivo e outros agentes brasileiros
Justiça - há 13 dias
Justiça derruba liminar de petroleiras e libera cobrança de imposto sobre petróleo
Decisão atinge empresas como Shell e Equinor; taxa de 12% foi criada pelo governo Lula

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