Resultados

Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Deputados e senadores retomarão atividades em agosto; LDO traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido
Brasil - há 23 dias
Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Condôminos interessados poderão custear a instalação, que deve seguir normas de segurança
Política - 26/11/2025
Alcolumbre e Motta não comparecem em cerimônia do IR e ampliam crise com governo Lula
Ausência ocorre em meio a desgaste político e conflitos entre o governo e líderes do Congresso
Publicidade
Brasil - 14/02/2025
Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Medida reforça a defesa da propriedade privada e coincide com o Abril Vermelho, período que o MST realiza campanha da reforma agrária
Política - 24/11/2024
Datafolha: 6 em cada 10 pardos não se consideram negros
Assim como pessoas pretas, pardos também são considerados negros, mas grupo é heterogêneo e muitas pessoas se enxergam de forma diferente
Brasil - 20/11/2025
Em meio à COP30, Lula decide se veta ou sanciona prorrogação de usinas a carvão até 2040
Projeto aprovado pelo Congresso estende operação de térmicas a carvão e pressiona o governo em meio à cúpula do clima em Belém
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Política - há 12 dias
Novo acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de visto é sancionado
Mudança visa esclarecer prazo máximo de estada permitido nos países, evitando interpretações errôneas

Publicidade