Resultados

Brasil - 20/02/2025
Casal é condenado por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 30 anos
Condenação de 2 anos será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa
Brasil - 13/02/2025
Prédio que desabou em SP tinha mais do que o dobro da altura autorizada pela prefeitura
Segundo a prefeitura, o proprietário e o responsável técnico da obra foram multados em R$ 3,1 milhões
Brasil - 22/12/2024
Decorações de Natal geram polêmicas e exigem atenção às regras
Em condomínios e espaços públicos, é essencial respeitar regulamentos para evitar conflitos e multas
Justiça ordena desocupação imediata da UERJ
Decisão judicial exige retomada das aulas em até 24 horas, sob pena de multa
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
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Brasil - 11/04/2024
ONG acusa H&M e Zara de ligação com desmatamento no Brasil
Relatório aponta que as empresas usam algodão de produtores brasileiros com "histórico de processos judiciais e milhões de dólares em multas por desmatamento"
Brasil - 23/08/2023
Pesquisa do Inpe mostra recordes de emissão de carbono na Amazônia
Enquanto a emissão de carbono da floresta subiu 122%, o número multas por crimes ambientais zerou
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Jogador inglês é punido após post com piada sobre o coronavírus
Dele Alli, do Tottenham, foi multado pela Premier League e desfalca o time na partida de volta da competição

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