Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), vetou, na 4ª feira (30,ago), o projeto de lei que proíbe a circulação de bicicletas e demais veículos motorizados em ciclovias e calçadas da capital fluminense. Segundo o político, o texto foi discutido com a Secretaria do Transporte, com base nas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal no início de agosto, definindo multa de R$ 1 mil para os infratores. A proibição não valia apenas para veículos utilizados para a locomoção de pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
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Com o veto, bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos elétricos continuam sendo permitidos nas calçadas e ciclovias do Rio, desde que respeitando os limites de velocidade estipulados pela prefeitura. Ciclomotores, por sua vez, só podem trafegar na rua e precisam ter placa e licenciamento. O condutor também deve ter habilitação.
Vetamos o projeto que proíbe bicicletas elétricas nas ciclovias. Defendemos a decisão do Contran que estabelece regras para esses veículos! pic.twitter.com/HXxPW3Vcid
? Eduardo Paes (@eduardopaes) August 30, 2023