Resultados

Política - há 8 dias
Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Política - há 8 dias
Governistas comemoram suspensão da Lei da Dosimetria e oposição cobra reação da cúpula do Congresso
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro consideraram uma afronta a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Política - há 9 dias
Flávio Bolsonaro diz que Moraes escreveu texto da Dosimetria e estranha decisão que suspende a lei
Pré-candidato à presidência da República fez comentário durante agenda em Santa Catarina
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - há 9 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
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Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Justiça - 13/02/2026
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Política - há 8 dias
Caiado critica Moraes e chama suspensão da Lei da Dosimetria de “ataque à democracia”
Pré-candidato à Presidência afirmou que decisão do STF amplia polarização política e gera tensão entre os Poderes
Justiça - há 9 dias
Moraes é sorteado relator de ações contra Lei da Dosimetria
Ministro deu prazo de 5 dias para Lula e Congresso se manifestarem; AGU e PGR terão 2 dias para apresentar pareceres sobre lei promulgada nesta sexta (8)
Brasil - 12/04/2024
SBT News na TV: Lula sanciona com veto lei da saidinha temporária de presos
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta sexta-feira (12); assista!

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