Resultados

Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
Política - 02/12/2024
Projetos que alteram CNH tramitam na Câmara; entenda propostas
Carteira de habilitação para carros automáticos não deve ser pautada neste ano na CCJ
Economia - 31/07/2025
Tarifas de Trump enfrentam teste em tribunal de apelações nos EUA nesta quinta-feira (31)
Análise é referente a sobretaxações aplicadas em abril e em fevereiro, contra parceiros como a China, Canadá e México
Justiça - 01/11/2024
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada
Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Tecnologia - 06/12/2024
TikTok terá de deixar os Estados Unidos ou mudar de dono
Justiça negou recurso da plataforma chinesa que deve ser banido do país até 19 de janeiro, caso a empresa não seja vendida para um não-chinês
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Justiça - há 12 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Política - há 24 dias
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade para 20 dias
Projeto amplia benefício de cinco para até 20 dias de forma gradual e cria o salário-paternidade pago pela Previdência
Justiça - há 12 dias
Substituir aposentadoria compulsória por perda de cargo pode representar questionamentos constitucionais, diz presidente da Ajufe
Associação entende que perda de cargo está dentro da lei, mas troca de punição por outra não pode minimizar contribuições previdenciárias
Economia - 18/11/2025
Senado aprova atualização patrimonial no IR com potencial de arrecadar R$ 19 bi
Novo regime permite corrigir valores patrimoniais para preço de mercado e regularizar bens não declarados com taxa reduzida; projeto vai a sanção de Lula
Política - 12/11/2025
Senado aprova projeto que proíbe descontos automáticos de sindicatos em aposentadorias do INSS
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) quer frear fraudes e irregularidades em benefícios; texto segue para sanção de Lula

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