Resultados

Brasil - 21/03/2025
Além de petição racista, advogado enviou mais de 20 e-mails ofendendo juíza no Rio de Janeiro
SBT News teve acesso a processo que magistrada Helenice Rangel abriu contra a José Francisco Abud; veja
Política - há 17 dias
Câmara decide manter mandato de Glauber Braga e aplicar suspensão de seis meses
Plenário aprovou por 318 votos destaque que reduziu a punição proposta inicialmente no processo disciplinar contra o deputado
Brasil - 13/10/2025
CNH sem autoescola: Governo divulga passo a passo de proposta que tira obrigatoriedade de aulas
Consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da habilitação já recebeu mais de 18 mil contribuições; sugestões podem ser enviadas até 2/11
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Política - 26/03/2025
Cármen Lúcia diz que "ditadura vive de morte" e vota para tornar Bolsonaro e mais sete réus no STF
Decana da Primeira Turma considerou que denúncia da PGR é suficiente para abrir ação penal contra acusados
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Política - 20/03/2025
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto acionam OAB e pedem acesso integral a materiais apreendidos pela PF
Documento é assinado pelas defesas que citam "cerceamento da atividade defensiva na ação penal"
Política - 26/11/2025
Saiba como é a "Papudinha", onde Anderson Torres cumpre pena por tentativa de golpe
Ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro foi preso nessa terça (25) em Brasília após STF concluir ação penal do núcleo 1
Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Brasil - 07/06/2025
Justiça liberta homem que agrediu bebê achando que era boneca reborn em Minas Gerais
Filipe Martins Cruz, de 36 anos, vai responder o processo judicial em liberdade; juíza determinou fiança de três salários mínimos

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